08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 10:45

Documento
04/09/2025 09:23

Conclusão
04/09/2025 00:01

Não-Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 185.

APELAÇÃO 0823668-56.2023.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0823668-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274299 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA OAB/RJ-259650 APELANTE: BASTOS TIGRE, COELGO DA ROCHA, LOPES FREITAS ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS DE BARROS FILHI REP/P/S/INV DIONE MOTTESCO SODERO HORTA APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ROBERTO JORGE DE PAIVA CORTES REP/P/S/IN PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES APELADO: DENISE JORGE DE PAIVA CORTES APELADO: VERA MARINA DE BARROS JORGE ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
15/08/2025 16:53

Inclusão em pauta
30/07/2025 19:01

Pedido de inclusão
30/07/2025 11:27

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 14:45

Mero expediente
16/07/2025 11:23

Conclusão
15/07/2025 13:10

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 15:48

Documento
25/06/2025 15:37

Conclusão
25/06/2025 13:00

Provimento
02/06/2025 00:06

Publicação
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 022.

APELAÇÃO 0823668-56.2023.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0823668-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274299 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA OAB/RJ-259650 APELANTE: BASTOS TIGRE, COELGO DA ROCHA, LOPES FREITAS ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS DE BARROS FILHI REP/P/S/INV DIONE MOTTESCO SODERO HORTA APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ROBERTO JORGE DE PAIVA CORTES REP/P/S/IN PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES APELADO: DENISE JORGE DE PAIVA CORTES APELADO: VERA MARINA DE BARROS JORGE ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
29/05/2025 17:13

Ato ordinatório
29/05/2025 16:56

Inclusão em pauta
22/05/2025 00:01

Retirada de pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0823668-56.2023.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0823668-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274299 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA OAB/RJ-259650 APELANTE: BASTOS TIGRE, COELGO DA ROCHA, LOPES FREITAS ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS DE BARROS FILHI REP/P/S/INV DIONE MOTTESCO SODERO HORTA APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ROBERTO JORGE DE PAIVA CORTES REP/P/S/IN PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES APELADO: DENISE JORGE DE PAIVA CORTES APELADO: VERA MARINA DE BARROS JORGE ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Fls. 15 (000015): Defiro.

Inclua-se em pauta de sessão híbrida.
19/05/2025 16:31

Mero expediente
19/05/2025 10:00

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 193.

APELAÇÃO 0823668-56.2023.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0823668-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274299 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA OAB/RJ-259650 APELANTE: BASTOS TIGRE, COELGO DA ROCHA, LOPES FREITAS ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS DE BARROS FILHI REP/P/S/INV DIONE MOTTESCO SODERO HORTA APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ROBERTO JORGE DE PAIVA CORTES REP/P/S/IN PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES APELADO: DENISE JORGE DE PAIVA CORTES APELADO: VERA MARINA DE BARROS JORGE ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
05/05/2025 17:12

Inclusão em pauta
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 58ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0823668-56.2023.8.19.0001 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0823668-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00274299 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA OAB/RJ-259650 APELANTE: BASTOS TIGRE, COELGO DA ROCHA, LOPES FREITAS ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS DE BARROS FILHI REP/P/S/INV DIONE MOTTESCO SODERO HORTA APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ROBERTO JORGE DE PAIVA CORTES REP/P/S/IN PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES APELADO: DENISE JORGE DE PAIVA CORTES APELADO: VERA MARINA DE BARROS JORGE ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO OAB/RJ-095986 ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO OAB/RJ-173111 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
09/04/2025 16:31

Remessa
09/04/2025 11:11

Conclusão
09/04/2025 11:00

Distribuição
08/04/2025 13:31

Remessa
07/04/2025 19:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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