15/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 06:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0812598-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENAN NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Cumpra-se, integralmente, o determinado no id 200585997.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0812598-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENAN NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0812598-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENAN NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 15:32

Recebidos os autos
27/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
04/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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