27/01/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:20

Baixa Definitiva
02/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:14

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0803430-84.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Trata-se de ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 156064718, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

VALENÇA, 13 de novembro de 2024.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza em exercício
14/11/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:33

Homologado o pedido
14/11/2024 22:33

Homologada a Transação
14/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:12

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
13/11/2024 17:12

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 16:02

Juntada de ata da audiência
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 09:39

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:09

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
11/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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