25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:54

Transitado em Julgado em 26/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de VITOR MOURA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de CALPER VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803768-74.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR MOURA DA SILVA RÉU: CALPER VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença, alegando-se nulidade de citação.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
31/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de VITOR MOURA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803768-74.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR MOURA DA SILVA RÉU: CALPER VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 17:47

Recebidos os autos
05/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CALPER VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:17

Publicado Citação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 170196964
10/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de VITOR MOURA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:41

Outras Decisões
03/02/2025 21:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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