09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0801477-63.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIR MARTINS LEAO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
07/07/2025 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:54

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 14:45

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 14:45

Recebidos os autos
26/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
26/05/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/05/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:05

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/04/2025 06:00.
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos que a autorizariam o pedido de tutela antecipada e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro o pedido de tutela antecipada.

Intime-se a ré para que proceda o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, limitada, inicialmente, em R$ 5.000,00.

Citar e intimar por OJA, com URGÊNCIA.

Int.
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 12:55

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 19:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:35

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/04/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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