04/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:24

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024
17/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0803080-96.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO PINHEIRO RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Trata-se de ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 152048531, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

VALENÇA, 13 de novembro de 2024.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza em exercício
14/11/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:50

Homologado o pedido
14/11/2024 22:50

Homologada a Transação
14/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:31

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
13/11/2024 17:31

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 16:27

Juntada de ata da audiência
23/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 00:23

Decorrido prazo de AUGUSTO PINHEIRO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2024 10:32

Juntada de petição
14/08/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 10:29

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
14/08/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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