10/09/2025 14:36

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:10

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819033-56.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMAR PEREIRA RÉU: FELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 18:52

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/05/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 18:52

Recebidos os autos
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0819033-56.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMAR PEREIRA RÉU: FELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
10/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:14

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:32

Extinto o processo por desistência
09/12/2024 17:48

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:00

Juntada de petição
05/12/2024 13:35

Juntada de petição
04/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/12/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 15:56

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804871-69.2024.8.19.0042

Rosangela Goncalves Carolo

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda de Souza Cardoso de Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0822856-72.2023.8.19.0208

Marcos Vinicius do Nascimento Pereira

Fabio Dassumpcao Mothe

Advogado: Patricia Esteves de Pinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0808974-80.2022.8.19.0207

Joao Severino da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0821881-50.2023.8.19.0208

Felipe Goncalves Araujo

Rmac Comercio de Maquinas Eireli - EPP

Advogado: Carlos Eduardo Varella Pimenta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0807288-54.2025.8.19.0205

Anselmo Miranda

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Mariana Santos de Mello Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 15:36

Exibir Processo