04/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:50

Recebidos os autos
26/08/2025 04:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SPRBTBR LTDA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:18

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO MAIA GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de OKTO TECH LTDA. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de SPRBTBR LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de OKTO TECH LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SPRBTBR LTDA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802448-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ALBERTO MAIA GONCALVES RÉU: SPRBTBR LTDA, OKTO TECH LTDA., STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 05:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 05:33

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 05:33

Recebidos os autos
15/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Decisão de índice 184645211 enviada para publicação no Diário Oficial.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Decretada a revelia
04/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/03/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806108-32.2025.8.19.0066

Ricardo Rodrigues Rocha

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ricardo Rodrigues Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0816059-51.2025.8.19.0001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Vanessa Tarden Paranhos

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0801700-21.2025.8.19.0026

Jose Rubens Vieira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0843610-06.2025.8.19.0001

Audio Vip Comercio e Servicos de Aparelh...

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Rozaria de Fatima Pedro da Silva Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 06:54

Exibir Processo

Processo nº 0804048-39.2025.8.19.0211

Vilma Nascimento Cunha

Caixa Economica Federal

Advogado: Fabiana Nunes Croce

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 21:02

Exibir Processo