01/07/2025 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025
17/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de AMAURI MARCONDES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de CAROLINA BEZERRA LIMA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:21

Outras Decisões
14/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/03/2025 06:00.
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:43

Outras Decisões
07/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:37

Transitado em Julgado em 13/02/2025
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de AMAURI MARCONDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 16:17

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830156-48.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURI MARCONDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
03/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 18:46

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:45

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830156-48.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURI MARCONDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de outubro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 09:55

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 09:55

Recebidos os autos
10/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
10/10/2024 14:45

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/10/2024 14:45

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018519-24.2019.8.19.0011

Valmir Rodrigues Tavares

Vicente de Paulo Volpado do Carmo

Advogado: Fellipe Correa da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830155-63.2024.8.19.0209

Marcos Antonio Rodrigues da Costa

Allianz Seguros S A

Advogado: Marcos Antonio Rodrigues da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0838092-55.2024.8.19.0038

Jessica da Cunha Santos

Katia Lopes de Moraes - Atacado de Roupa...

Advogado: Matheus Peixoto Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0803083-18.2024.8.19.0075

Sebastiao Palmeira Filho

Banco Bradescard SA

Advogado: Ana Lucia Moura de Oliveira Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800309-33.2024.8.19.0069

Larissa Santana Teixeira de Jesus

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Veronica Moura de Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 16:24

Exibir Processo