19/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946672-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JACQUELINE ROSA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACQUELINE ROSA REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 18:09

Recebidos os autos
19/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
15/05/2025 14:39

Recebidos os autos
08/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0946672-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JACQUELINE ROSA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACQUELINE ROSA REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio
31/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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