02/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 15/05/2025 23:59.
18/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804859-31.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A, RDM CONSULTORIA LTDA, FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CHAMO O FEITO À ORDEM A revelia da ré RDM CONSULTORIA LTDA já foi decretada no IE 79617853.

A parte autora confirmou a cessação dos descontos.

Sem prejuízo, tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos art. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90. Às partes para especificarem provas, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental, independentemente de nova intimação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
11/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 23:57

Outras Decisões
08/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:21

Juntada de Petição de citação
17/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 05/10/2023 09:44.
02/10/2023 12:39

Expedição de Ofício.
02/10/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 18:17

Expedição de Mandado.
29/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:59

Outras Decisões
27/09/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:13

Expedição de Certidão.
15/11/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:39

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 25/10/2022 23:59.
21/10/2022 17:13

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/10/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:54

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:43

Recebida a emenda à inicial
30/08/2022 15:54

Conclusos ao Juiz
30/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:52

Expedição de Informações.
30/08/2022 15:49

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:49

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 15:47

Expedição de Informações.
28/08/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:30

Conclusos ao Juiz
23/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 00:26

Decorrido prazo de NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:26

Expedição de Ofício.
23/06/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:09

Conclusos ao Juiz
21/06/2022 18:09

Juntada de acórdão
06/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/05/2022 23:59.
15/05/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 15:32

Conclusos ao Juiz
25/04/2022 15:32

Expedição de Certidão.
24/04/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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