08/09/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:00

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRANDAO BEZERRA DE MENEZES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 22:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 22:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 22:12

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 22:12

Recebidos os autos
29/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/05/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo, além disso, necessária a formação do contraditório e uma maior dilação probatória, incompatível com o provimento em sede de cognição sumária.

Outrossim, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de imediato da verossimilhança das alegações, como exige o artigo 300, do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das argumentações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
11/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:34

Outras Decisões
10/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:44

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/04/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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