19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802734-25.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIONARA BORGES DOS SANTOS RÉU: VIACAO AGUIA BRANCA S A, SMART TOUR AGENCIA DE TURISMO LIMITADA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 31 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:40

Recebidos os autos
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802734-25.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIONARA BORGES DOS SANTOS RÉU: VIACAO AGUIA BRANCA S A, SMART TOUR AGENCIA DE TURISMO LIMITADA 1 - Segue link de acesso da prova oral produzida em ACIJ: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=vLf9NzQGLEQB5uLkX0TF https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=3dWe35BFQsVCb2G7fYBc 2 - Depreende-se da assentada constante do ID 207820315, que foi designada leitura de sentença para o dia 29/08/2025 ou o primeiro dia útil subsequente, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 3 - Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 11 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
11/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
11/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
10/07/2025 16:41

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de DANIELLA AZEVEDO DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ALINE SIQUEIRA FERRI em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de DANIELLA AZEVEDO DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de SMART TOUR AGENCIA DE TURISMO LIMITADA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802734-25.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIONARA BORGES DOS SANTOS RÉU: VIACAO AGUIA BRANCA S A, SMART TOUR AGENCIA DE TURISMO LIMITADA Certifique-se quanto à apresentação de contestação pela 2.ª ré.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
11/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:47

Determinada a citação de #Oculto#
13/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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