18/06/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:46

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 13:46

Recebidos os autos
01/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
27/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELINGTON GOES CARDOSO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0834266-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : PAULO ROBERTO MARINS DE ALMEIDA RÉU : ENEL BRASIL S.A e outros Intime-se a parte: ELINGTON GOES CARDOSO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 15:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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