03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de TALITA BARBOSA SCHILITHZ em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809696-45.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 19:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATO ORDINATÓRIO Processo:0809696-45.2025.8.19.0002 - Distribuído em30/03/2025 00:23:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cláusulas Abusivas] AUTOR: 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
03/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809696-45.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Certifique-se.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
27/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 18:20

Recebidos os autos
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TALITA BARBOSA SCHILITHZ em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
13/05/2025 11:58

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de TALITA BARBOSA SCHILITHZ em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de TALITA BARBOSA SCHILITHZ em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0809696-45.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS RÉU : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Criadas as intimações sobre Decisão de índice 182091908 para: Parte: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Advogado(s): - Procuradoria: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - (31.***.***/0001-76) Prazo: 0 dias Meio de comunicação: Diário Eletrônico.

Parte: 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS Advogado(s): [Dr(a).

TALITA BARBOSA SCHILITHZ - OAB RJ204819] Procuradoria: - Prazo: 5 dias Meio de comunicação: Diário Eletrônico.

NITERÓI, 31 de março de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
10/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de 51.557.625 LUIZ CARLOS RAMOS em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:58

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
30/03/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 00:23

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/03/2025 00:23

Distribuído por sorteio
30/03/2025 00:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2025 00:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2025 00:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2025 00:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2025 00:23

Juntada de Petição de comprovante de residência
30/03/2025 00:22

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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