14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ANA MARLENE MENDES DA SILVEIRA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0816997-38.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE ABRUNHOSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 17:05

Recebidos os autos
27/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
21/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 05:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 21:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:57

Declarada incompetência
11/07/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ANA MARLENE MENDES DA SILVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ANA MARLENE MENDES DA SILVEIRA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/05/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:48

Declarada incompetência
17/05/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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