18/08/2025 19:13

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0832521-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE TAVARES ANTUNES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:32

Recebidos os autos
13/08/2025 07:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:58

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0832521-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE TAVARES ANTUNES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE TAVARES ANTUNES - CPF: *07.***.*88-34 (AUTOR).
09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/03/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento
08/03/2025 12:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/03/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 12:50

Recebidos os autos
29/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
29/01/2025 13:50

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/01/2025 13:50

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 07:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 19:35

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 19:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:40

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/11/2024 19:40

Distribuído por sorteio
12/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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