22/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:35

Transitado em Julgado em 22/07/2025
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805143-15.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ANDRE SALUSTIANO ARAUJO RAMOS, FABIANA MARCIA PEREIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
10/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:12

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0805143-15.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ANDRE SALUSTIANO ARAUJO RAMOS, FABIANA MARCIA PEREIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:17

Recebidos os autos
16/05/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ANDRE SALUSTIANO ARAUJO RAMOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de FABIANA MARCIA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 19:27

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDRE SALUSTIANO ARAUJO RAMOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIANA MARCIA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 11:01

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 11:01

Recebidos os autos
16/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
16/10/2024 17:31

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 17:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/10/2024 17:31

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 17:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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