23/08/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 19:13

Baixa Definitiva
23/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:12

Transitado em Julgado em 23/08/2025
19/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0800773-09.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS SILVA DO COUTO RÉU: CLARO S A 1 - Index 183267168 - Deixo de receber o recurso, uma vez que deserto, não tendo o recorrente comprovado ser hipossuficiente financeiro e tampouco realizado o preparo, conforme prazo legalmente estabelecido, apesar de regularmente intimado. 2 - Certificado o trânsito em julgado, e nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:20

Não recebido o recurso de THAIS SILVA DO COUTO - CPF: *56.***.*11-03 (AUTOR).
12/08/2025 21:27

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAIS SILVA DO COUTO - CPF: *56.***.*11-03 (AUTOR).
24/07/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800773-09.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS SILVA DO COUTO RÉU: CLARO S A Index 183267168: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de THAIS SILVA DO COUTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800773-09.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS SILVA DO COUTO RÉU: CLARO S A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 13:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CLARO S A em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800773-09.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS SILVA DO COUTO RÉU: CLARO S A Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:09

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 22:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:46

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 16:46

Recebidos os autos
19/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
19/02/2025 12:20

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/02/2025 12:20

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 11:34

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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