04/08/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição de informação
31/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:21

Processo Desarquivado
31/07/2025 01:30

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 01:30

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:29

Transitado em Julgado em 31/07/2025
16/06/2025 13:27

Expedição de Informações.
15/05/2025 11:50

Expedição de Informações.
12/05/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0812768-23.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/10/2024 14:05:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: PAULO ROBERTO GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 9 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:04

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 21:04

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 21:04

Recebidos os autos
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
26/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de informação
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:40

Expedição de Informações.
25/10/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:22

Expedição de Informações.
09/10/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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