24/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:00

Provimento em Parte
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 126.

RECURSO INOMINADO 0815433-12.2024.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0815433-12.2024.8.19.0213 Protocolo: 8818/2025.00107746 RECTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECORRIDO: BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO: BRENDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO OAB/RJ-213106 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
14/08/2025 18:37

Inclusão em pauta
14/08/2025 06:03

Conclusão
14/08/2025 06:00

Distribuição
14/08/2025 05:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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