18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ENEL SOLUCOES S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA ROSA ESTEVES DE SOUZA - CPF: *18.***.*61-17 (AUTOR).
11/12/2024 18:03

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA GAMA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0807971-30.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA ROSA ESTEVES DE SOUZA RÉU: ENEL SOLUCOES S.A.

Certifico que: a) (X) há pedido de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo MM.

Juiz; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) (X) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) (X) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; i) (X) Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2022 procedi à pesquisa no D.C.P e PJe e não identifiquei outros processos envolvendo as mesmas partes destes autos, além deste. j) (X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancárioatualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefícioatualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos: -Cópia do extrato bancárioatualizado.

MAGÉ, 12 de novembro de 2024.

PRISCILA MOURA CARRASCO CARVALHO
12/11/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809593-49.2024.8.19.0042

Manoel Luiz de Souza Filho

Master Prev LTDA

Advogado: Larissa Teixeira Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0809624-23.2023.8.19.0004

Mary Eliana Figueira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ailton Quintanilha de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0806106-91.2024.8.19.0003

Elza Graciana Dias

Caixa Beneficente dos Servidores do Bras...

Advogado: Adilson Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0827307-27.2024.8.19.0202

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Carlos Wesley Galdino

Advogado: Thalles Silva Frazao Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0815831-21.2022.8.19.0021

Joao Figueiredo Murta

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2022 12:09

Exibir Processo