24/06/2025 20:18

Baixa Definitiva
24/06/2025 20:17

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 19:08

Mero expediente
09/06/2025 09:00

Retirada de pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 153.

RECURSO INOMINADO 0876072-21.2022.8.19.0001 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0876072-21.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00141204 RECTE: BRUNA DE ALMEIDA PEREIRA RECTE: ISIS DE ALMEIDA PEREIRA RECTE: VIVIANE DE ALMEIDA ADVOGADO: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-225528 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
29/05/2025 11:20

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:52

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 09:00

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 037.

RECURSO INOMINADO 0876072-21.2022.8.19.0001 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0876072-21.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00141204 RECTE: BRUNA DE ALMEIDA PEREIRA RECTE: ISIS DE ALMEIDA PEREIRA RECTE: VIVIANE DE ALMEIDA ADVOGADO: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-225528 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
10/04/2025 11:42

Inclusão em pauta
08/04/2025 13:15

Conclusão
08/04/2025 13:14

Documento
01/04/2025 12:58

Documento
26/03/2025 15:34

Confirmada
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 14:59

Mero expediente
17/02/2025 20:42

Conclusão
17/02/2025 20:39

Redistribuição
06/02/2025 14:50

Remessa
06/02/2025 14:49

Documento
30/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 19:59

Confirmada
28/01/2025 09:00

Não-Provimento
07/01/2025 00:05

Publicação
12/12/2024 18:37

Inclusão em pauta
12/12/2024 18:07

Conclusão
12/12/2024 18:06

Documento
12/11/2024 14:23

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 13:38

Retirada de pauta
01/11/2024 13:37

Recurso
30/10/2024 20:22

Inclusão em pauta
30/10/2024 20:06

Conclusão
30/10/2024 20:05

Documento
22/10/2024 00:06

Publicação
18/10/2024 16:51

Retirada de pauta
18/10/2024 16:50

Não-Provimento
14/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 15:59

Inclusão em pauta
07/10/2024 15:24

Conclusão
07/10/2024 15:21

Distribuição
07/10/2024 15:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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