11/08/2025 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0817496-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GETULIO AUGUSTO NASCIMENTO FILHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:09

Recebidos os autos
30/07/2025 07:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/07/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2024 16:25

Recebidos os autos
02/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
03/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
21/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/04/2023 23:59.
16/03/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 20:55

Distribuído por sorteio
15/02/2023 20:49

Juntada de Petição de outros anexos
15/02/2023 20:49

Juntada de Petição de outros anexos
15/02/2023 20:49

Juntada de Petição de outros anexos
15/02/2023 20:49

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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