21/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:43

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0934035-50.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0934035-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00040934 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDUARDO SIMANTOB NIGRI RECORRIDO: REGINA BOKEHI NIGRI ADVOGADO: ALLAN GOLDEMBERG OAB/RJ-243419 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DESPACHO: Nada a prover, uma vez que o feito já foi julgado, nos termos da Súmula de id 04.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolva-se.
01/07/2025 15:07

Mero expediente
09/06/2025 09:00

Retirada de pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 002.

RECURSO INOMINADO 0934035-50.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0934035-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00040934 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDUARDO SIMANTOB NIGRI RECORRIDO: REGINA BOKEHI NIGRI ADVOGADO: ALLAN GOLDEMBERG OAB/RJ-243419 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
29/05/2025 11:13

Inclusão em pauta
13/05/2025 19:11

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 09:00

Não-Provimento
14/04/2025 09:00

Retirada de pauta
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 048.

RECURSO INOMINADO 0934035-50.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0934035-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00040934 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDUARDO SIMANTOB NIGRI RECORRIDO: REGINA BOKEHI NIGRI ADVOGADO: ALLAN GOLDEMBERG OAB/RJ-243419 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
10/04/2025 11:53

Inclusão em pauta
03/04/2025 17:43

Inclusão em pauta
03/04/2025 13:57

Conclusão
03/04/2025 13:54

Distribuição
03/04/2025 13:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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