30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:55

Recebidos os autos
28/07/2025 12:55

Juntada de Petição de termo de autuação
08/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:33

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 04/10/2024 23:59.
19/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:07

Declarada incompetência
05/07/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 10/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 14:41

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA em 07/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:05

Conclusos ao Juiz
21/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:28

Declarada incompetência
03/10/2022 15:28

Conclusos ao Juiz
03/10/2022 15:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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