12/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0819377-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido certifiquem-se, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:10

Recebidos os autos
13/06/2025 21:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 17:19

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 17:05

Recebidos os autos
02/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
17/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 23:35

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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