11/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0856013-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856013-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:13

Recebidos os autos
13/06/2025 21:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 08:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 08:34

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 08:34

Recebidos os autos
02/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 01:40

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 19/06/2023 23:59.
08/06/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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