26/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
14/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0822459-13.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0822459-13.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00276065 APELANTE: JANIR ANDRADE RANGEL ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO OAB/RJ-129019 ADVOGADO: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA OAB/RJ-211257 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
11/04/2025 18:11

Recebidos os autos
11/04/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 16:32

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIR ANDRADE RANGEL - CPF: *02.***.*05-15 (AUTOR).
08/03/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:31

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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