09/09/2025 15:55

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:29

Outras Decisões
29/08/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 12:50

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:47

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0863172-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SUELI VICTORIA DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE ARARUAMA Tendo em vista a concordância das partes HOMOLOGO os cálculos de index.

Expeça-se RPV com as cautelas de estilo.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0863172-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SUELI VICTORIA DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE ARARUAMA Certifique-se o trânsito em julgado, caso positivo: Anote-se a execução I-se na forma do artigo 535 do CPC RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:05

Outras Decisões
18/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0863172-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SUELI VICTORIA DE CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE ARARUAMA Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Outras Decisões
13/05/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:50

Recebidos os autos
13/05/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 17:19

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:09

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 13:09

Recebidos os autos
06/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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