29/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0809714-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : RAYZA DE OLIVEIRA DE CASTRO SODRE REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0809714-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAYZA DE OLIVEIRA DE CASTRO SODRE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:51

Recebidos os autos
13/05/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:27

Outras Decisões
04/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:27

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 18:41

Recebidos os autos
02/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
02/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 00:43

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:18

Declarada incompetência
06/02/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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