31/05/2025 06:44

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 06:44

Baixa Definitiva
31/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805671-39.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALBERTO RÉU: BANCO AGIBANK S.A Diante do certificado, dê-se baixa e arquive-se.

MAGÉ, 16 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
16/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALBERTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0805671-39.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALBERTO RÉU: BANCO AGIBANK S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 11 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
15/11/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:50

Homologada a Transação
11/11/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
09/11/2024 08:07

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
09/11/2024 08:07

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 08:07

Recebidos os autos
25/10/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
16/10/2024 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
16/10/2024 15:41

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
09/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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