09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:34

Juntada de acórdão
07/01/2025 15:36

Juntada de acórdão
07/01/2025 15:32

Juntada de acórdão
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0815286-31.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ FERNANDES PACHECO DE AZEVEDO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Intime-se a parte autora em réplica; 2) Considerando que a relação jurídica de direito material deduzida no processo é de consumo, estando presentes os requisitos subjetivos, consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90), e objetivos, produto e serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal), impõe- se a inteira aplicação das normas previstas no CDC, notadamente a inversão do ônus da prova, que ora aplico. 3) Às partes para especificarem prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:20

Juntada de acórdão
11/11/2024 13:18

Juntada de acórdão
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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