11/12/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 20:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PIRES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:32

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0805655-94.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARIA PIRES DA SILVA RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, MARISA LOJAS S A Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

O réu peticionou nos autos requerendo a disponibilização da ata.

Entretanto, não lhe assiste razão, pois a audiência não foi realizada.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Retire-se o feito de pauta.Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 14 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
15/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 06:27

Extinto o processo por desistência
14/11/2024 15:20

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PIRES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:43

Juntada de aviso de recebimento
07/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 15:13

Expedição de Ofício.
06/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 10:40

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:57

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 06:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:50

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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