03/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:19

Trânsito em julgado
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 14:42

Documento
29/05/2025 11:49

Conclusão
29/05/2025 00:01

Não-Provimento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 199.

APELAÇÃO 0923519-68.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0923519-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00270787 APELANTE: ILDA MARIA DE SANTANA CAIRO ADVOGADO: WALTENIR TEIXEIRA COSTA OAB/RJ-126303 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
12/05/2025 15:10

Inclusão em pauta
30/04/2025 17:03

Remessa
30/04/2025 11:37

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0923519-68.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0923519-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00270787 APELANTE: ILDA MARIA DE SANTANA CAIRO ADVOGADO: WALTENIR TEIXEIRA COSTA OAB/RJ-126303 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca dos consectários da impontualidade incidentes sobre a condenação imposta, à luz da atual redação do art. 406, §1º, do Código Civil, conferida pela Lei n.º 14.905/2004, bem como do que restou decidido pelo STJ no julgamento do REsp n.º 1795982/SP, haja vista a possibilidade de se realizar a alteração ex officio.
08/04/2025 18:27

Mero expediente
08/04/2025 11:07

Conclusão
08/04/2025 11:00

Distribuição
07/04/2025 15:43

Remessa
07/04/2025 11:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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