08/09/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:23

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:03

Expedição de Mandado.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMULO HENRIQUE DA COSTA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 15:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 00:00

Intimação

À parte para informar, em 5 dias, o nome do banco, o nº da agência bancária, o nº da conta, especificando-a se corrente ou poupança, e o nº do CPF/CNPJ (exclusivamente de sua titularidade ou de seu(ua) patrono(a), caso este(a) possua poderes para receber
13/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:11

Transitado em Julgado em 30/07/2025
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804567-36.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVANILDO DA SILVA JACINTO RÉU: VIA VAREJO S/A, CIAMOB COMERCIO ELETRONICO LTDA Presentes os requisitos de admissibilidade, os embargos de declaração são conhecidos.

No mérito, nenhuma alteração pode/precisa ser realizada.

O que pretendem os embargantes é a rediscussão do conteúdo da sentença, especificamente no que tange aos elementos de convicção do Juízo, o que não é possível em sede do recurso interposto.

Nestes termos, conheço de ambos os embargos, mas a eles nego provimento.

PETRÓPOLIS, 1 de julho de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
02/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:39

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804567-36.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVANILDO DA SILVA JACINTO RÉU: VIA VAREJO S/A, CIAMOB COMERCIO ELETRONICO LTDA Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 16 de junho de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
19/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 14:57

Recebidos os autos
23/05/2025 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
08/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 21:15

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
06/05/2025 21:15

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/05/2025 13:08

Juntada de petição
21/04/2025 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia 06/05/2025 às 16:15.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJe de 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM1ZmY2NmItZmRkMy00YTk0LWI1Y2UtNGQ2Y2ZhOTcwYTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.
10/04/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:47

Juntada de petição
03/04/2025 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:07

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
17/03/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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