12/08/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
11/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:54

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0828046-41.2023.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO EXECUTADO: ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83, CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA DECISÃO 1.Recebo a petição de ID. 196939298 como embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios.

Ressalta-se que não houve o trânsito em julgado da sentença de ID. 196731856, e não há que se falar em audiência de conciliação, tendo em vista que as partes podem compor a qualquer tempo, e que a executada não se manifesta nos autos desde 19 de dezembro de 2023 (ID. 94188759). 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 1 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
01/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 31/03/2025 23:59.
10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:23

Expedição de Mandado.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 00:22

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 11:22

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:00

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0828046-41.2023.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO EXECUTADO: ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83, CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA 1- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.

Protocolo Sisbajud: 20.***.***/3558-05. 2- A penhora online restou insuficiente, no valor de R$ 1.036,94, transferindo-se a quantia para conta judicial ID 072024000040508527 à disposição do Juízo, nesta data. 3- Diante disso, e com a garantia do juízo, intime-se o Executado para opor embargos à execução no prazo de 15 dias. 4- Intime-se o Exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens de propriedade do Executado, sob pena de renúncia da diferença devida e extinção/baixa e arquivamento, sem prejuízo da expedição de depósitos constantes aos autos.

NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
22/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 00:00

Intimação

As penalidades previstas no Art. 523 do CPC não devem incidir sobre multa anteriormente determinada em acordo.

Assim, deverá a parte autora adequara a planilha apresentada.
13/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 10:45

Processo Reativado
10/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:45

Processo Desarquivado
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:04

Baixa Definitiva
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:07

Homologada a Transação
16/09/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 00:10

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:24

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:36

Expedição de Mandado.
10/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:28

Expedição de Mandado.
15/03/2024 15:57

Outras Decisões
15/03/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/03/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:20

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 08:17

Decorrido prazo de ROSANE ANDREA FERREIRA BATISTA *14.***.*63-83 em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:17

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 10:13

Expedição de Mandado.
30/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 00:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
14/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 00:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 19:34

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 07:51

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 21:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:47

Transitado em Julgado em 30/08/2023
25/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA BARBOSA DE AZEVEDO em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/07/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2023 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2023 00:13

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 00:13

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2023 00:13

Recebidos os autos
06/07/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
06/07/2023 15:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/07/2023 15:54

Juntada de Ata da Audiência
28/06/2023 17:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00