TJRJ - 0043665-58.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:39
Conclusão
-
16/07/2025 14:37
Documento
-
16/07/2025 14:24
Mero expediente
-
08/05/2025 13:49
Conclusão
-
08/05/2025 13:48
Documento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 06:55
Documento
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0043665-58.2023.8.19.0001 Assunto: Suspensão da Exigibilidade / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0043665-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00923776 APELANTE: SANDRO RODRIGUES DA COSTA APELANTE: LUCIANA BORGES SANTANA RODRIGUES DA COSTA APELANTE: MAURO RODRIGUES DA COSTA APELANTE: ANDREIA LOBO RODRIGUES DA COSTA APELANTE: MAYARA RODRIGUES DA COSTA LEITE ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-217101 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.
Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.
Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015. -
10/04/2025 14:32
Confirmada
-
10/04/2025 14:12
Mero expediente
-
10/04/2025 11:01
Conclusão
-
26/03/2025 15:24
Documento
-
25/03/2025 07:29
Documento
-
24/03/2025 11:16
Confirmada
-
24/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 17:33
Documento
-
19/03/2025 15:38
Conclusão
-
18/03/2025 13:05
Não-Provimento
-
27/02/2025 08:11
Documento
-
26/02/2025 11:39
Confirmada
-
26/02/2025 00:05
Publicação
-
24/02/2025 17:54
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 17:57
Pedido de inclusão
-
04/12/2024 15:59
Conclusão
-
22/11/2024 15:41
Confirmada
-
21/11/2024 15:20
Mero expediente
-
16/10/2024 00:07
Publicação
-
14/10/2024 11:06
Conclusão
-
14/10/2024 11:00
Distribuição
-
11/10/2024 17:48
Remessa
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11/10/2024 17:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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