26/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 15:07

Outras Decisões
22/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 16:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:54

Outras Decisões
18/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:38

Outras Decisões
11/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 15:01

Recebidos os autos
09/08/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 25/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:56

Outras Decisões
06/08/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 20:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 20:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 20:42

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 20:42

Recebidos os autos
04/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
31/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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