12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 20:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0808682-02.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE DA SILVA CONTAIFER RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ADRIANO LIMA DA SILVA - Chefe de Serventia Judicial
07/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:26

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de GRACIETE DA SILVA CONTAIFER em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0808682-02.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACIETE DA SILVA CONTAIFER RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo n° 46 e 22 de 2023, que disciplina o Núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 10º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 10º.

Núcleo de Justiça 4.0, competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Constatando o cartório que o réu é pessoa física morador de condomínio de apartamentos cite-se por OJA.

Após, remetam-se ao 10º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
14/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 20:43

Declarada incompetência
11/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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