23/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0867627-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE FREITAS BAROSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Certifico que a Apelação interposta em ID 181557139 é tempestiva, e que o apelante é beneficiário de Justiça Gratuita.

Aos apelados, no prazo legal.

Após subam ao E.

TJ com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

JULIA GONCALVES DUARTE
14/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:18

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 12:01

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 07:35

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS DE FREITAS BAROSA - CPF: *54.***.*85-58 (AUTOR).
12/06/2024 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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