STJ - 0021826-71.2019.8.19.0209

27/09/2021 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/09/2021 15:25

Transitado em Julgado em 27/09/2021

01/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 19:50

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE PESCADOS PORTO MARAVILHA EIRELI

30/07/2021 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/07/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/07/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO