28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 01:00

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802101-24.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA HORA DE CANTANHEDA RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Ante a certidão cartorária,recebo o recursodo Réu, ID 202252821, em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias corridos.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
08/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 19:50

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 19:50

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de FERNANDA HORA DE CANTANHEDA em 24/06/2025 23:59.
20/06/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802101-24.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA HORA DE CANTANHEDA RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Intime-se a parte autora acerca da contestação.

Prazo de 5 dias.

Decorrido, certifique-se e voltem.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
14/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FERNANDA HORA DE CANTANHEDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 09:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/06/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0802101-24.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA HORA DE CANTANHEDA RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Trata-se de pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu autorize e custeie o tratamento para a doença da parte autora,com uso de toxina butolínicae aplicação.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Ante o disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 19/2022 e Ato Normativo 23/2024 do TJERJ, que preveem a possibilidade de envio de processos que tratam de matéria de saúde, distribuídos a partir de 01/06/2022, ao 7º Núcleo de Justiça4.0,e, a fim de manter a uniformidade das decisões referentes a tal matéria, remetam-se os autos ao referido Núcleo.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816951-94.2025.8.19.0021

Miriam Paiva dos Santos

Light S/A

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0849347-61.2024.8.19.0021

Jose Everaldo Santos Ferreira

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Alexandre Freitas Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0801549-14.2023.8.19.0030

Julio Cesar Silveira Cardoso Augusto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0835038-35.2024.8.19.0021

Rodrigo Moraes de Andrade

23 de Maio Servicos Administrativos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Pereira Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0828919-84.2025.8.19.0001

Bruno Fehnle

Evandro Vitor da Costa

Advogado: Nathalia Rego Barros Waknin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 16:12

Exibir Processo