29/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3004063-38.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: JOSE CARLOS CHRISTINO CARNEIROADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) DESPACHO/DECISÃO 1- DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação em razão da idade do autor.

Anote-se onde couber. 2- Ante o preconizado no art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC, EMENDE-SE a inicial, para retificar o valor da causa, o qual, considerando o pedido formulado no subitem “g”, deve corresponder às parcelas vencidas e vincendas. 3- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as Declarações do Imposto de Renda de exercício de 2022 (ano-calendário 2021) e 2023 (ano-calendário 2022), ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ 4- Intime-se para o cumprimento do acima determinado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no Parágrafo único, do Art. 321, do Código de Processo Civil.
10/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:57

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP06VFAZ
25/03/2025 11:00

Juntada de Certidão - Central de Autuação
25/03/2025 09:49

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
25/03/2025 09:49

Remetidos os Autos - CAP06VFAZ -> CAPCENTAUT
25/03/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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