30/05/2025 10:15

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA JOSE em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0803940-04.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR DA CONCEICAO RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Tendo em vista a desistência da ação ocorrida antes do oferecimento da contestação, é desnecessário o consentimento do réu para a extinção do processo por esse fundamento (artigo 485, § 4º, CPC), razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, § 2º e 90, caput, ambos do CPC), cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça ora concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
30/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0803940-04.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR DA CONCEICAO RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Tendo em vista a desistência da ação ocorrida antes do oferecimento da contestação, é desnecessário o consentimento do réu para a extinção do processo por esse fundamento (artigo 485, § 4º, CPC), razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, § 2º e 90, caput, ambos do CPC), cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça ora concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC).

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
14/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:37

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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