TJRJ - 0022311-12.2021.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 18:38
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 18:37
Documento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0022311-12.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0022311-12.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01107930 APTE: LUCAS OYLKER DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: RAQUEL KALINKA DE AGUIAR OAB/RJ-174959 ADVOGADO: PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA OAB/RJ-204324 APDO: GRUPO CASAS BAHIA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
AÇÃO COM PEDIDO DO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL.
ALEGAÇÃO VÍCIO DO PRODUTO ADQUIRIDO JUNTO À PRIMEIRA RÉ (VIA VAREJO S/A), FABRICADO PELA SEGUNDA RÉ (LG).
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
INCONFORMISMO DO AUTOR QUE NÃO PROSPERA.
AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO.
INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE A SMART TV FORA ENTREGUE COM A TELA RACHADA.
O APELANTE A RECEBEU SEM QUALQUER RESSALVA O PRODUTO E SÓ DESEMBALOU, SEGUNDO ALEGA, 07 DIAS APÓS TÊ-LA RECEBIDO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA.
INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 330 DESTE ETJ.
RECURSO DESPROVIDO.
Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
10/04/2025 13:08
Documento
-
10/04/2025 12:35
Conclusão
-
10/04/2025 00:02
Não-Provimento
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25/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 14:18
Inclusão em pauta
-
25/02/2025 17:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/01/2025 11:33
Conclusão
-
19/12/2024 18:21
Mero expediente
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 11:12
Conclusão
-
06/12/2024 11:00
Distribuição
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06/12/2024 07:15
Remessa
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06/12/2024 07:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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