12/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
18/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:55

Transitado em Julgado em 29/05/2025
14/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
12/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 13:16

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 13:16

Recebidos os autos
09/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
07/04/2025 18:36

Revisão do Projeto de Sentença
03/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 16:13

Recebidos os autos
31/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
31/03/2025 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 14:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/03/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 14:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/01/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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