12/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA COSTA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0827542-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MATHEUS PEREIRA DE ALVARENGA e outros RÉU : DETRAN e outros Intime-se a parte: FABRICIO SANTANA COSTA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0827542-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS PEREIRA DE ALVARENGA, ERICKSON LUNA SILVA RÉU: DETRAN, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
05/04/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 11:46

Recebidos os autos
20/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0966735-45.2024.8.19.0001

Luiz Henrique da Silva Castro

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Raoni do Ceo Brasil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0831657-71.2023.8.19.0209

Celso Venicius Alves Pinho

Banco Bradesco SA

Advogado: Pedro Henrique Damiani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0002823-29.2021.8.19.0026

Regina Santana Moreno

Jose Ladislau da Silva

Advogado: Laercio Andrade de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817875-72.2024.8.19.0011

Solange Amorim Costa Tenchini

Banco Bmg S/A

Advogado: Simone da Silva Elis Montes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0080466-36.2024.8.19.0001

Miguez &Amp; Florentino Advogados Associados...

Marli Dias da Silva

Advogado: Ricardo Florentino Miguez de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 00:00

Exibir Processo