22/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:36

Outras Decisões
15/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818769-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELIO SOUSA PLACIDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
06/04/2025 10:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/04/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 10:34

Recebidos os autos
31/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
03/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO PACHECO DE MENDONCA em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:36

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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