16/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA MELO SUITA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAELA MENDONCA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842089-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO FERREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 15:49

Recebidos os autos
01/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:16

Juntada de carta
26/09/2024 03:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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